PERIODO DA MANHÃ DIA: 18/09/2023 DAS 13:30 HS AS 12:00 HS

COFFE BREAK: DAS 15:45 ÀS 16:00 HS

PERIODO DA TARDE DIA: 19/09/2023 DAS 8:00 HS AS 17:00 HS

COFFE BREAK DAS 10:00 ÀS 10:15 HS

ALMOÇO: DAS 12:00 HS AS 13:00 HS

COFFE BREAK DAS 15:45 ÀS 16:00 HS

PERIODO DA MANHÃ DIA 20/09/2023 DAS 8:00 HS AS 12:00 HS

COFFE BREAK DAS 10:00 ÀS 10:15 HS

ALMOÇO: DAS 12:00 HS AS 13:00 HS

1.   SIAFIC e seus objetivos em conformidade com os s n^o 10.540, de 2020 e 11.644, de 16 de agosto de 2023

2.   Acompanhamento da Comissão Especial de Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) na atualização em conformidade com os s n^o 10.540, de 2020 e 11.644, de 16 de agosto de 2023;

3.   Verificando o cumprimento dos prazos na implantação gradual dos requisitos do SIAFIC atualizados pelo Decretos n^o 10.540, de 2020 e 11.644, de 16 de agosto de 2023;

4.   A realização do diagnóstico do funcionamento dos sistemas atuais unificado no Município;

5.   A análise técnica dos itens já unificado e que ainda devem ser exigidos dos sistemas para o cumprimento do Decreto n^o 10.540, de 2020 e 11.644, de 16 de agosto de 2023;

6.   Como esta o Padrão Mínimo de Qualidade na utilização já unificada;

7.   Como anda a transparecia da execução orçamentaria na parte já unificada;

8.   Sistema Único x Sistema Integrado x Sistemas Estruturantes;

9.   Módulos complementares do SIAFIC;

10.Verificando os Módulos obrigatórios para fins de cumprimento do SIAFIC, de acordo com os Decreto s n^o 10.540, de 2020 e 11.644, de 16 de agosto de 2023;

11. Atualização do Plano de Ação em conformidade com os decretos n^o 10.540, de 2020 e 11.644, de 16 de agosto de 2023;

12.O Cronograma para Implantação;

13.O que deverá constar no cronograma de implantação do SIAFIC;

14.Quando fazer a revisão do cronograma de implantação do SIAFIC;

15.A atualização do Plano de Ação, de acordo com o Decreto n^o 11.644, de 16 de agosto de 2023;

16.Avaliação, Acompanhamento e Revisão do Plano de Ação;

17.Dados e demonstrativos que deverão ser disponibilizados e abrangência;

18.SIAFIC: Requisitos de Procedimentos Contábeis;

19.SIAFIC: Requisitos de Transparência da Informação;

20.    SIAFIC: Requisitos de Tecnológicos

21.    SIAFIC: Requisitos Gerais;

22.    Qual a obrigatoriedade de divulgação e a necessidade de transparência das contas municipais;

23.    Quais são os impactos da implantação do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP), frente a implantação do SIAFIC;

24.    Responsabilidade pela contratação, desenvolvimento, manutenção e atualização do SIAFIC e como deverá ocorrer a integração de sistemas e transmissão de dados;

25.    Visão geral do SIAFIC no Município e a relação Executivo x Legislativo x Indiretas;

26.    A gestão do Município em relação ao SIAFIC: Alterar contratos vigentes ou licitar;

27.    A comprovação do atendimento dos requisitos mínimos;

28.    Avaliação da implantação do SIAFIC e os ajustes a serem realizados de acordo com os decretos no 10.540, de 2020 e 11.644, de 16 de agosto de 202311.644, de 16 de agosto de 2023

29.    Estratégia para o desenvolvimento do SIAFIC;

30.    A execução das ações propostas no Plano de Ação;

31.    Responsabilidade da Unidade Central de Controle Interno (UCCI); e

32.    Responsabilização pelo descumprimento do Decreto nº 10.540 e 11.644, de 16 de agosto de 2023.