LOCAL: GALERIA INCAP - Av. Transcontinental, 951 -Segundo andar, Bairro Centro, Ji-Paraná - RO, 76900-091

Dia 13/09/2023 das 13:30:00hs às 17:30hs - Dia 14/09/2023 das 08:00hs às 17:30hs -  Dia 15/09/2023 das 08:00hs às 12:00hs -  Almoço das 12:00 às 13:30 horas

INCLUSO NA PROPOSTA:  02 Almoço, 04 Coffe Break, Kit com Pasta, Garrafa de água, apostila e caneta, certificado com participação de 75% nas aulas

OBJETIVO:

O Treinamento tem como objetivo promover a capacitação e o treinamento dos Vereadores e servidores do Poder Legislativo para o pleno desenvolvimento dos trabalhos no recinto do Plenário. Plenário órgão deliberativo e soberano da Câmara Municipal, sendo constituído pela reunião dos Vereadores em exercício, em local, forma e número legal para deliberar, tendo como competência as atribuições previstas no Regimento Interno.

PÚBLICO – ALVO:

Vereadores, Assessores de bancada, assessores legislativos, consultores legislativos, procurador do legislativo, assessor jurídico, secretários legislativos, chefe de gabinete, controlador, assessor parlamentar e demais assessores do legislativo, servidores do executivo que atuam junto ao processo legislativo e demais servidores do poder legislativo

                                                              PROGRAMA DO TREINAMENTO:

FACILITADOR - RAFAEL RODRIGUES SOARES.

Servidor de carreira no cargo de Procurador Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Guiratinga/MT há 9 anos. Advogado atuante no Direito Público, com ênfase no Direito Eleitoral. Mestrando em Direito. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Professor de Direito Processual na Faculdade FASIPE Rondonópolis e UNEMAT. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, palestrante e instrutor de vários cursos na gestão municipal.

PAGAMENTO MEDIANTE: Transferência Bancária para Agência 1824 Conta Corrente nº 4020-4 – Caixa Econômica Federal OU PIX CNPJ: 08571023000168 em nome de R R PEREIRA CAPACITACAO PROFISSIONAL-ME

DADOS PARA O EMPENHO: R R PEREIRA CAPACITACAO PROFISSIONAL-ME, Localizado na Rua Antônio Oliveira Meronho, 217 – Bairro São Bernardo – Ji-Paraná/RO – CEP 76.907-364 - Portador do CNPJ: 08.571.023/0001-68

METODOLOGIA DO TREINAMENTO: Presencial com exposição teórica interativa com recursos dinâmicos e atividades práticas. 

INVESTIMENTO: Pagamento até o encerramento do treinamento   

01 Inscrição R$ 1.450,00

02 Inscrição por Município R$ 1.350,00 cada  

03 Inscrição por município R$ 1.250,00 cada

05 Inscrição por Município R$ 1.150,00 cada

A inscrição deverá ser feita com antecedência mínima de 02 dias pelo site: www.grupoincap.com.br , para Confirmação da inscrição favor enviar o empenho  por E-mail: incap2010@hotmail.com ou pelo Fone/Watts 0xx69- 99936-4985 – 99907-7696.

A justificativa legal para contratação dos treinamentos e aperfeiçoamento de pessoal pode ser verificada no Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/21, (ESTATAIS art. 30, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016), por se tratar de serviços técnicos especializados e pela notória especialização da empresa e do professor indicado para ministrar o curso, conforme currículo e atestados de experiências anteriores.