LOCAL: LARISON HOTÉIS - AV. MAL. RONDON, 1800, BAIRRO - CENTRO - JI-PARANÁ-RO -  TELEFONE PARA RESERVA: 98114-7429

Dia 07/12/2022 das 13:30hs às 17:30hs - Dia 08/12/2022 das 8:00hs às 17:30hs - Dia 09/12/2022 das 8:00hs às 12:00hs -  Almoço das 12:00 às 13:30 horas

OBJETIVO:

treinamento, visa preparar os servidores dos setores, departamentos, Secretarias, entidades, Órgãos,  Autarquias, Fundos Municipais para o encerramento do exercício de 2021 . Encerramento de Exercício traz como principal característica o alinhamento das orientações para preparação, análise, apuração para encerramento por setor,  tais como Patrimonio, almoxarifado, Tributos Municipal, Convenios, tesouraria, Licitação e demais setores da administração Municipal, assim como também os setores das demais entidades e órgãos  Municipal.

PÚBLICO – ALVO:

Contadores, Controladores, Secretários Municipal, Diretores e Chefe de setores tais como Almoxarifado e Patrimonio, Tesoureiro, tributos municipais, compras, licitações, Execução Orçamentarias, Transparência e Ouvidoria, assessores, auxiliar administrativos e agentes administrativos que venham compor as comissões de inventários e verificação de saldo em bancos, vereadores, técnico e servidores dos setores e departamentos da Camara Municipal, RPPS e demais Autarquia Municipal.

PROGRAMA DO TREINAMENTO:

1. Principais regras de escrituração contábil;
2. Apuração de aplicação dos Mínimos Constitucionais da Educação e Saúde
3. Déficit ou superavit orçamentário
4. Cautelas na Apuração do Resultado de Execução Orçamentária;
5. suplementação, remanejamento, Créditos Suplementares, crédito especial, transferência, transposição.
6. A Base de Cálculo do Repasse à Câmara dos Vereadores – a Receita Tributária Ampliada do Município;
7. Demonstrativo de Repasse Previdenciário;
8. Apuração da Despesa de Pessoal(Prefeitura, Camara)
9. Os Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Poder Legislativo
10. Superação dos limites da Despesa de Pessoal e da Dívida Consolidada
11. Orientações para o encerramento relativo à despesa com pessoal e as terceirizações e RPPS
12. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS:Base de Cálculo, Tratamento Contábil da Taxa, Investimentos Com Recursos da Taxa, Constituição de Reservas Administrativas, Despesas Não Custeadas pela Taxa de Administração.
13. ENCERRAMENTO DE EXERCICIO NO SETOR ALMOXARIFADO:Objetivos dos Inventários, Inventário de material de consumo, Constituição da Comissão de Inventário, Trabalhos da Comissão de Inventário, Relatório apurado.
14. ENCERRAMENTO DE EXERCICIO NO SETOR DE PATRIMONIO: Definição de inventário, objetivos da realização do inventário, tipos de inventário, levantamento físico dos bens, irregularidades identificadas no levantamento físico patrimonial, procedimentos para saneamento das irregularidades patrimoniais, irregularidades identificadas no levantamento físico do estoque, procedimentos para saneamento das irregularidades.
15. COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DE MATERIAL E DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS E IMOVEIS:principais atividades,  avaliação e reavaliação do bem, depreciação do bem, inventário conclusivo.
16. ENCERRAMENTO DE EXERCICIO NO SETOR DE TESOURARIA: Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Regime Próprio de Providencia Social e Camara Municipal, Levantamento dos extratos bancários, inclusive os de aplicações financeiras, convênios e fundos, elaboração das respectivas conciliações bancárias das contas correntes existentes, referente ao período de janeiro a dezembro, regularização de pendências indicadas nas conciliações bancárias em meses anteriores, Comissão de Conferência de Caixa e banco:  objetivo,  obrigação,   responsabilidade,  apuração das disponibilidades financeiras,  Devolução  de     duodécimo e rendimentos de aplicação;
17. ENCERRAMENTO DE EXERCICIO NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:Preparar a relação da Inscrição da Dívida Ativa do exercício, Demonstrativo da Situação da Dívida Ativa do exercício, Livro de Inscrição da Dívida Ativa e Cálculo da Dívida Ativa Consolidado;
18. ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS:relação de servidores efetivos ativo, servidores inativos, cargos comissionados, e contratados não efetivos do quadro de pessoal.
19. ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO:Secretários Municipais, Assessores, Chefe de Gabinete do Prefeito, relatório sobre a gestão de sua competência.
20. ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL: apuração e devolução das aplicações financeiras, retenções de impostos pertencentes à receita do Município, devolução de saldo residual financeiro, se existente, Balancete do mês de dezembro, inventário analítico dos bens patrimoniais;
21. ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO NA AUTARQUIAS MUNICIPAIS E FUNDOS ESPECIAIS (FMS, FME, FMAS e Outros), Prestação de Contas do mês de dezembro, inventário analítico dos bens patrimoniais;
22. Incorporação de balancete entre entidades (Prefeitura, RPPS, Camara e Autarquia).
23. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PARA ENCERRAMENTO.
24. CONCILIAÇÕES ANTERIORESao encerramento do exercício, com destaque para bancos e recursos extraorçamentário, patrimônio, contratos, fornecedores, consignações e retenções.
25. PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO;
26. CONFERÊNCIAS CONTÁBEIS DO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO ANTES DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.
27. ANÁLISE PARA PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO/PROJEÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (DCASP)de acordo com as informações extraídas dos balancetes de verificação ( Prefeitura, RPPS, Autarquia e Camara Municipal);
28. ELABORAÇÃO DAS PEÇAS CONTÁBEIS:  Prefeitura, RPPS, Autarquia e Camara Municipal: Balanço Orçamentário (BO), Demonstração dos Fluxos de Caixa, Balanço Financeiro, Caixa e Equivalentes de Caixa, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais , Demonstração das Mutações do Patrimonio Líquido e Regras de Integridade.
29. CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS PÚBLICOS E NOTAS EXPLICATIVA.

INSTRUTOR: ÉDERSON WILIAMS DA PAZ

Contador público , Assessor e Consultor Público, Professor e Palestrante. Especialista em Finanças, Contabilidade e Controladoria pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE; mais de 16 anos de experiência em Contabilidade Pública, com conhecimento em orçamento público, elaboração de PPA, LDO e LOA, execução orçamentária, preenchimento de sistema como: SIOPS, SIOPE, SICONFI, CDP, Matriz de Saldos Contábeis, Elaboração e apresentação de Audiências Públicas, Atuou como Contador geral no município de Lepê – SP, Diretor de Contabilidade no município de Rancharia – SP.

PAGAMENTO MEDIANTE: Transferência Bancária para Conta: 71.116-0 Agência: 0951-2 Banco do Brasil S/A em nome de R P de Souza Cursos-ME

DADOS PARA O EMPENHO: R P DE SOUZA CURSOS-ME, Localizado na Rua Antônio Oliveira Meronho, 217 – Sala A, Bairro São Bernardo – Ji-Paraná/RO – CEP 76.907-364 – Portador do CNPJ: 28.303.312/0001-93.

INCLUSO NA PROPOSTA:  02 Almoço, 04 Coffe Break, Kit com Pasta, apostila e caneta, certificado com  participação de 75% nas aulas.  

METODOLOGIA DO TREINAMENTO: Presencial com exposição teórica interativa com recursos dinâmicos e atividades práticas.

INVESTIMENTO: Pagamento até o encerramento do treinamento   

01 Inscrição R$ 1.300,00

02 Inscrição por Município R$ 1.200,00 cada  

03 Inscrição por município R$ 1.100,00 cada

05 Inscrição por Município R$ 1.000,00 cada

A inscrição deverá ser feita com antecedência mínima de 02 dias pelo site: www.grupoincap.com.br , para Confirmação da inscrição favor enviar o empenho  por E-mail: incap2010@hotmail.com ou pelo Fone/Watts 0xx69- 99936-4985 – 99907-7696.

IMPORTANTE A justificativa legal para contratação dos treinamentos pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e parágrafo § 1º (Inexigência por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei 8.666/93.